O que é carta de anuência?

A carta de anuência é um documento importante para validar informações descritas em editais de leis de incentivo, tais como equipe, atrações, locação, entre outras coisas. Esse documento não é garantia de que a equipe, a atração, o espaço, etc vão de fato participar do projeto, até porque leis de incentivo demoram para dar o resultado. Entretanto, é um documento que transmite segurança para os avaliadores dos editais.

Nem toda carta de anuência precisa ser assinada, alguns editais aceitam por exemplo e-mails. Mas é necessário ter uma certa formalidade, conter informações básicas, como CPF e nome completo de ambas as partes (do proponente e das outras pessoas envolvidas).

Na dúvida se você precisa ou não de uma carta de anuência é sempre bom ter e enviar como anexo do projeto. Por isso, não se esqueça de pedir uma carta de anuência para comprovar contrapartida, democratização, entre outras coisas.

Temos um modelo de carta de anuência aqui para ajudar você!